Propostas

PROPOSTAS DE GANDINI

Introdução

Vemos uma Assembleia Legislativa pouco atuante nas questões diretamente ligada aos cidadãos, que se posiciona de uma forma distante da realidade social na qual estamos inseridos. Composta por um quadro antigo, com muitas figuras repetidas ao longo dos anos, falta hoje na ALES renovaçãode ideias e comportamento, visão de vanguarda, atuação de proximidade, compartilhada com os moradores e moradoras de todo o estado do ES. Neste cenário, Gandini surge como o novo, mas o novo que possui experiência e inspira confiança.

Gandini é um candidato competente, com histórico de importantes entregas para a população, atuando com ousadia e compromisso, tanto no legislativo (Câmara) como no executivo (Prefeitura de Vitória). Como legislador municipal, pautou importantes debates e propostas de redução de gastos e privilégios, trazendo mais transparência e confiança para o legislativo de Vitória, em sintonia com a opinião pública.

Propôs diversas leis que fazem diferença na vida de quem mora, trabalha ou visita Vitória. Por exemplo, lei que determinou que para cada árvore retirada deve-se plantar outra próxima; lei que tornou obrigatória barreiras visuais nos caixas de bancos, paraevitar os crimes de “saidinhas”; lei que limitou o aumento dos salários dos vereadores aos salários dos servidores municipais; lei que acabou com o voto secreto na câmara, para que a população saiba os votos de cada vereador; lei que permitiu o corte de ponto para vereador que faltar ao trabalho; lei que oportunizou momento de fala para qualquer cidadão em sessões da Câmara; lei de ficha limpa para funcionários públicos municipais; lei que obriga os supermercados a informar os preços por unidades de medida; e muitas outras., emenda à Lei Orgânica do Município que prevê a devolução para a Prefeitura de Vitória de recursos da Câmara para aplicação na educação.

Em sua atuação como secretário municipal, implantou o primeiro Plano de Metas do Município de Vitória, e ferramentas eficientes de tecnologia e inovação, sempre com foco na eficiência da gestão, ou seja, em resultados diretos para a população.

Além disso, conduziu o Planejamento Estratégico e o Planejamento Plurianual com participação popular, a reforma administrativa da PMV, reduzindo cargos e custos, e promoveu a captação de importantes recursos para o município. Articulou junto a várias secretarias municipais importantes projetos, como o agendamento online e o “Confirma Vitória”, “Cidades Educadoras”,“Bairro Iluminado”, “Rádios Escolas”, “Cerco Eletrônico”, “Plano Municipal de Coleta Seletiva”, aplicação da Lei de Resíduos Sólidos, estacionamento rotativo, Programa Vida no Trânsito, Memorial Araceli, simplificação de alvarás, pista de bicicross, campo Zé da Bola, e preservação da restinga.

Gandini é formado em Direito, pós graduado em Políticas Públicas e possui mestrado em Gestão de Cidades, portanto está preparado para este novo desafio na Assembleia Legislativa, trazendo em sua bagagem toda a experiência e qualidade propositiva que demonstrou em sua trajetória até aqui. E como não poderia deixar de ser, compartilha com todos nós as suas propostas de mandato, que possuem um caráter colaborativo e foram divididas, para melhor compreensão, em quatro eixos fundamentais:

• educação e geração de renda
• proteção social: segurança, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, meio ambiente
• mobilidade e infraestrutura
• inovação e eficiência

Garantir a conexão e a transversalidade entre as propostas e políticas públicas é um grande desafio para um mandato inovador e eficiente, focadoem resultados. E é sob a luz de tudo o que já foi feito até aqui, e com foco em proposições concretas para esta nova missão, que Gandini mostra que é possível fazer diferente.

 

Educação e geração de renda

“Acredito na educação de qualidade como instrumento de transformação da realidade social, bem como um fator determinante para o acesso à renda. Neste sentido, envolve um processo que começa desde a educação de qualidade, passa pela garantia dos direitos individuais, estímulo ao empreendedorismo e resulta emoportunidades para todos.” (Gandini)

• Incentivar a criação de um modelo de colaboração institucionalizado entre estado e municípios, prevendo cooperação financeira, de recursos humanos e modelo pedagógico, com diretrizes e critérios claros, como instrumento de política educacional de Estado.
• Incentivar a ampliação e aprimoramento do modelo de escola em tempo integral,associando a educação com a formação técnica e profissional dos jovens
• Proporo fortalecimento do modelo deescolas de ensino médio nas áreas rurais, com concepção moderna e trazendo em sua grade pedagógica elementos de conexão com a realidade da produção agrícola e vida no campo (nos moldes dos Centros Estaduais Integrados de Educação Plural e da Escola Família Agrícola)
• Promover o diálogo com os movimentos sociais (agricultores, comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, etc.) e a gestão educacional
• Defendera melhoria das estruturas pedagógicas, fortalecendo os acervos escolares, laboratórios de ciência, informáticas, mapotecas, etc.
• Retomar o debate sobre o Plano Estadual de Educaçãoe definir estratégia de monitoramento do cumprimento dos planos estadual e nacional
• Fomentar a formação continuada e sistemáticapelo governo estadualdos profissionais da educação dos municípios e do estado
• Propor políticas educacionais que tornem a escola mais atrativa para os jovens
• Cobrar a equalização entre a disponibilidade de vagas e a demanda
• Lutar pela realização de concurso público para o cargo de professor
• Defender a realização de concurso público que contemple professores de libras e braile para a rede estadual e acrescentar ao currículo escolar a disciplina de libras e braile
• Propor acabar com a indicação política de diretores das escolas, e implementação de eleição democrática
• Fiscalizar as estruturas físicas das unidades de ensino
• Defender a preparação dos alunos da rede estadual para o ENEM e para o processo seletivo do IFES
• Lutar pela garantia de acesso à educação de qualidade para pessoas com deficiência, no ensino regular, com acompanhamento especializado
• Propor lei para ampliar o percentual de compras governamentais de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar e propor a expansão para outras áreas (hospitais, unidades de assistência social, etc.)
• Articular para criação de novas vagas de emprego no ES
• Propor leis com o objetivo deincentivar os empresários de pequenas empresas
• Propor programa de capacitação e incentivo aoprimeiro emprego
• Cobrar o fortalecimento e padronização dos SINEs estaduais e municipais, inclusive com a ampliação do serviço de emissão de CTPS e atendimento de Seguro Desemprego
• Potencializar as ações voltadas para o empreendedorismo, propondo o fortalecimento da ADERES, especialmente com foco nos pequenos negócios e na economia solidária
• Fomentar a oferta de programas de qualificação, em parceria com os municípios e com o sistema S
• Articular para a reativação e fortalecimento do Conselho Estadual de Economia Solidária
• Incentivar os produtores que possuem vínculo com a identidade local, por meio da economia criativa e da gastronomia
• Propor incentivos para a criação de parques científicos-tecnológicos no ES
• Propor a simplificação dos processos para obtenção das certificações necessários para produção e comercialização
• Modernização da legislação que trata do turismo, avançando na cooperação público-privada
• Propor a implantação de um sistema de avaliação e monitoramento de indicadores e resultadossobre o turismo no ES
• Promover o debate sobre a concentração de esforços e investimentos nos polos turísticos do ES, tornando-os referência internacional
• Propor a utilização do turismo como instrumento de potencialização da identidade das comunidades tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e unidades de conservação
• Fomentar o turismo náutico (observação de baleias, esportes náuticos, etc.) e o cicloturismono estado

 

Proteção social: segurança, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, meio ambiente

“Defendo que a efetiva proteção social envolve tanto questões de segurança pública como promoção do acesso à saúde, atenção social, esporte, cultura e lazer, além dagarantia de condições ambientais sustentáveis. Estes elementos, juntos, promovem um ambiente social de paz e respeito para a convivência cidadã.” (Gandini)

• Cobrar a retomada de investimentos em câmeras de videomonitoramento para os municípios, inclusive com implantação do Cerco Inteligente de Segurança como ferramenta de investigação policial e redução no número de crimes
• Articular a criação de um Fundo Estadual de investimentonas Guardas Municipais (reestruturação, reequipamento e criação de novas guardas)
• Cobrar a iniciativa do governo do estado de uma política consistente de integração com os municípios, com reuniões periódicas de monitoramento, com a participação direta do governante e de todos os órgãos relacionados com a segurança pública
• Dar publicidade e transparência a todos os indicadores de criminalidade de segurança
• Cobrar para que haja concurso público para as polícias estaduaisde modo que o efetivo das polícias estejam em consonância com a demanda populacional
• Cobrar para que os projetos de prevenção primaria da violêncianecessariamente tenham diálogo e interface com os municípios
• Defender maior valorização dos profissionais da segurança pública
• Propor legislação estadual de obrigatoriedade de barreira visual (biombos) nos caixas dos bancos, nos moldes da lei de Vitória
• Propor a implementação do botão do pânico em nível estadual, mediante integração dos serviços essenciais à proteção da mulher
• Incentivar a implantação de Patrulhas Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar e das Guardas Municipais, para atendimento e intervenção nos casos de violência doméstica
• Propor a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher pelos serviços municipais e estaduais
• Propor política pública efetiva para garantir a autonomia das mulheres em situação de violência, com vistas à empregabilidade, moradia, estudo dos filhos e acompanhamento constante
• Lutar pela criação de mais casas abrigo para acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência de todo o ES, bem como criação de casas abrigo para acolhimento provisório
• Incentivar a criação de mais serviços especializados em atendimento às vítimas de violência sexual (nos moldes do SAVV – Vitória e PAVIVES – Hucam)
• Apoiar os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência
• Apoiar mecanismos de exigibilidade dos direitos (defesa jurídica) às vítimas da violência sexual infanto-juvenil
• Incentivar a qualificação dos Serviços de Perícia Técnica como forma de assegurar atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de violência
• Propor o atendimento adequado e especializado para crianças, adolescentes e familiares em situação de violência sexual.
• Propor o agrupamento dos equipamentos e órgãos de proteção à mulher em situação de violência num mesmo espaço físico
• Incentivar a implantação institucional de centros de referência de atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência
• Incentivar o desenvolvimento de atendimento psicossocial com autores de violência contra a mulher, em cumprimento às diretrizes da Lei Maria da Penha
• Defender a criação de mais núcleos da defensoria pública destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência no estado
• Propor a criação de um banco de dados unificado da rede de enfrentamento às violências contra a mulher, criança e adolescente
• Propor lei para criar e instituir um sistema de alerta digital de comunicação de crianças desaparecidas, a partir do banco de dados unificado
• Defender a restruturação dos Conselhos Estaduais, que estão funcionando precariamente e sem aporte político e financeiro do estado
• Promover o debate sobre os modelos penitenciário e socioeducativo, com foco na reintegração dos apenados no convício social e inclusão no mercado de trabalho
• Cobrar o aparelhamento e reestruturação da Defensoria Pública com o objetivo de universalizar o acesso à justiça
• Propor garantia de orçamento para projetosde proteção de testemunhas ou vítimas ameaçadas de morte
• Articular a criação da rede metropolitana de acolhimento da população em situação de rua
• Propor a criação de uma central de regulação de vagas de acolhimento para o estado do ES
• Propor a qualificação dos municípios na elaboração de projetos para assistência social
• Cobrar para que seja reestabelecida uma política ativa de acolhimento e tratamento das pessoas com dependência química
• Incentivar o co-financiamento do governo estadual para as políticas de assistência social
• Defender que todos os ônibus tenham rampa ou outra tecnologia para acesso de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com restrição de mobilidade
• Propor a criação da central estadual de surdos, para atendimento personalizado, como agendamento de serviços, e a disponibilização de um espaço para as associações de pessoas com deficiência auditiva
• Propor mais investimentos em programas de acolhimento e tratamento na área de saúde mental
• Propor a criação de polos estaduais de serviços assistenciais de alta complexidade da assistência (nos moldes do SUS)
• Promover a aproximação do diálogo e das políticas da saúde entre governo estadual e municípios
• Propor a unificação de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde e hospitais
• Propor o agendamento on-line e a confirmação de consultas de especialidades médicas e exames
• Empreender esforços para o retorno do co-financiamento estadual da Atenção Básica na saúde, a fim de fortalecer as ações e serviços nos municípios
• Defender uma política estadual de co-financiamento da urgência e emergência para melhoria do acesso e qualificação da atenção em saúde nos PAs e UPAs
• Lutar pelo fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ampliação dos recursos financeiros para investimentos nessa área, principalmente no que se refere aos leitos de retaguarda para as urgências em saúde mental
• Cobrar a melhoria da infraestrutura das Farmácias Cidadãs
• Propor uma política estadual de regulação de leitos, pautada em critérios de prioridade, e uso da tecnologia da informação para disponibilização das vagas de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, cirurgias eletivas e leitos hospitalares
• Articular para uma melhor distribuição da oferta de serviços especializados de saúde no estado, de forma que reduza o deslocamento de pacientes do interior para a região metropolitana
• Cobrar a criação de leitos de retaguarda para atendimento em saúde mental, contemplando inclusive o transporte eficiente do paciente
• Cobrar para que seja garantido o acesso às cirurgias eletivas por adultos e crianças
• Fiscalizar a efetividade da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Espírito Santo, desde o atendimento pré hospitalar (área de abrangência de atuação do SAMU) até a internação hospitalar
• Lutar pela construção de umnovo Hospital Geral
• Cobrar a construção de um Novo Hospital Infantil
• Defender políticas de prevenção à saúde integral da pessoa idosa (física e mental), envolvendo inclusive atividades de esporte, lazer e cultura
• Lutar pela melhoria da infraestrutura e recursos humanos da Delegacia de Atendimento e Proteção às Pessoas Idosas (DAPPI)
• Defender a gratuidade de passagens intermunicipais para a pessoa idosa, conforme deliberado pelo fórum interconselhos e resultados das conferências estadual e municipais
• Articular para o fortalecimento os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Políticas e Direitos da Pessoa Idosa, propondo planos de ação conjuntos e programas de capacitação continuada para o exercício do controle social
• Fortalecer o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Região Metropolitana, por meio da articulação com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
• Incentivar a realização de campanhas permanentes sobre ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
• Propor formação permanente dos profissionais que compõem a rede de proteção à pessoa idosa, visando qualificar o atendimento nos casos de violações de direitos
• Lutar pela ampliação do programa de saúde da família em todas as UBS
• Incentivar a criação de de Centros de Convivência para idosos nos municípios e garantir recursos para construção e manutenção de ILPIs
• Propor o botão do pânico para idosos, para atendimento a casos de violência, e também uma retaguarda de atendimento de saúde e psicossocial
• Incentivar as ações de fomento ao esporte de base e de alto rendimento, por meio de projetos sociais, resgate dos clubes e fortalecimento das federações
• Propor que o estado amplie a contratação de profissionais e disponibilize aos municípios para a execução de projetos esportivos de base (escolinhas)
• Propor subsídio à participação de alunos de projetos sociais nos torneios estaduais
• Defender que as escolas públicas tenham estrutura e incentivo à pratica profissional do esporte, em parceria com as federações
• Incentivar programas esportivos para os jovens, com o perfil de preparação para o alto rendimento
• Incentivar a promoção de atividades culturais nos polos gastronômicos de Vitória e de todo estado
• Fomentar o uso dos espaços públicos para manifestações culturais, tornando-os atrativos e democráticos
• Incentivar a transversalidade da cultura ao turismo, à saúde, ao esporte, à cidadania, à segurança, à assistência social e, prioritariamente, à educação
• Propor a criação de um Fundo Estadual de Cultura
• Propor maior participação do setor privado no cenário cultural capixaba
• Propor a gestão ambiental como propulsora do desenvolvimento da economia do turismo
• Cobrar a transparência dos indicadores de resultados da recuperação do Rio Doce
• Propor o turismo como ferramenta para reerguer as comunidades afetadas pelas mazelas do Rio Doce
• Debater a utilização dos recursos hídricos de forma sustentável no ES
• Cobrar maior fiscalização dos grandes poluidores no estado
• Cobrar políticas de reflorestamento das regiões degradadas no estado e cuidar para que a questão hídrica seja agenda permanente
• Incentivar a ampliação dos programas de castração de animais pelos municípios, com apoio do governo estadual

 

Mobilidade e infraestrutura

“A discussão sobre a mobilidade urbana é de grande importância para o desenvolvimento das cidades, e do ES como um todo, por estar diretamente relacionada com todo o contexto econômico, turístico, cultural, de geração de renda e ocupação dos espaços públicos. Além disso, vou cobrar investimentos em infraestrutura sempre alinhados com o interesse público e a humanização do ambiente urbano.” (Gandini)

• Articular para integração do transporte coletivo metropolitano, com modalidades alternativas integradas entre si e entre os municípios
• Articular para implantação do transporte aquaviário na região metropolitana
• Cobrar a implantação e/ou conclusão dos principais eixos viários do ES (ex.: conclusão da Leitão da Silva, Portal do Príncipe, rodovia Leste Oeste, Mestre Álvaro, etc)
• Fiscalizar a estrutura dos terminais de ônibus da Grande Vitória, cobrar para que sejam atendidos todos os requisitos e alvarás, e garantir o funcionamento integral de todos os terminais existentes
• Promover discussões sobre o saneamento da região metropolitana, com foco em 100% de esgoto tratado e imóveis ligados na rede
• Cobrar investimento no setor de saneamento básico, tendo em vista que metade do estado não tem saneamento e pouco mais da metade possui rede coletora de esgoto
• Promover discussões de incentivo à geração de energia limpa
• Implementar uma política de certificação para empresas que adotem práticas sustentáveis e socialmente responsáveis do ponto de vista ambiental
• Defender a ampliação de programas que levem a telefonia celular para o interior
• Articular para ampliação de programas de pavimentação em áreas rurais
• Buscar formas de incentivar o agronegócio e o agroturismo, incluindo capacitação esimplificaçãoda obtenção de licenças para comercialização de produtos.
• Defender a criação de um programa permanente para que o estado auxilie os municípios na manutenção das estradas rurais municipais e incentivo ao fortalecimento do programa Caminhos do Campo
• Articular para ampliação do acesso a internet livre nos municípios do interior, inclusive na área rural

 

Inovação e eficiência

“Acredito que uma gestão eficiente, pautada na transparência, na inovação e na simplificação de procedimentos, é o fio condutor de todas as políticas públicas. Me comprometo em aplicar estes princípios tanto no exercício da atividade legislativa, como por meio de proposições para a Assembléia Legislativa e para o Governo Estadual” (Gandini)

• Proporcionar a participação social no mandato de deputado estadual, como forma de garantir a transparência, a gestão compartilhada e o alinhamento com o interesse público
• Propor asimplificaçãodos procedimentos no âmbito do legislativo e do executivo estadual, com ferramentas de inovação e tecnologia
• Cobrar o alinhamento pleno da administração estadual às diretrizes da Lei de Combate à Corrupção, por meio de leis que instituam programas de integridade
• Propor que o aumento do salário dos deputados, secretários, governador e vice governador acompanhe necessariamente o aumento dado aos servidores estaduais
• Propor mecanismos de controle institucional e/ouvia edital para evitar a contratação (ou manutenção) de empresas que possuam envolvimento em corrupção ou práticas comerciais indesejáveis (compliance)
• Fiscalizar as regras de combate ao nepotismo, e principalmentena interação público privada, com o fim deprevenir conflitos de interesse e favorecimentos pessoais
• Trabalhar para que os índices ambientais sejam considerados nos critérios de repasse do ICMS aos municípios
• Propor a ampliação da oferta de serviços online aos cidadãos e incentivar a oferta de internet gratuita nos espaços públicos
• Cobrar para que os incentivos fiscais dados pelo Governo estadual sejam condicionados a contrapartidas claras e efetivas à população
• Propor a criação de uma comissão na ALES para acompanhar e discutir os assuntos metropolitanos, com a participação do executivo
• Propor a implantação do processo 100% eletrônico na ALES e na administração estadual, visando a redução de custos com papel e impacto ambiental
• Propor legislação de obrigatoriedade de identificação de preços unitários nos supermercados de todo o ES, facilitando a comparação de preços pelos consumidores
• Cobrar o corte de ponto para os deputados faltosos nas sessões
• Propor o fim dos recessos excessivos para parlamentares para que os deputados gozem do mesmo tempo de férias que os demais servidores e trabalhadores
• Cobrar maior transparência e publicidade ao sistema de monitoramento e avaliação de resultados no executivo, com vistas ao cumprimento dos compromissos estabelecidos

 

Conclusão

As políticas públicas estaduais precisam ser pensadas de forma conectadaàs políticas públicas municipais, e cabe tanto ao executivo quanto ao legislativo estadual liderar as discussões de integração e planejamento conjunto.

Gandini terá um importante papel na busca pelos interesses metropolitanos, colocando em prática toda sua capacidade de articulação institucional e política, e principalmente sua visão moderna de gestão pública.

Um bom gestor utiliza de todos instrumentos a seu alcance para viabilizar a concretização de propostas de interesse público, com foco em resultados expressivos para as pessoas.

Este deve ser o compromisso com o estado do ES: um mandato propositivo, transparente e inovador, mantendo uma trajetória política íntegra e confiável.