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Gandini propõe lei para reduzir a violência nas escolas

Segunda-feira, 10 de Abril de 2023

Deputado estadual, que é vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, propôs que a Sedu crie um órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como: bullying, intimidação, humilhação e discriminação

O Dia Nacional de Combate ao Bullyng e à Violência na Escola (7 de abril) passou sem que o Espírito Santo tivesse o que comemorar. O Estado registrou 37 ameaças de ataques a escolas, identificadas pelo setor de inteligência da Polícia Militar (PM-ES).

Foram 34 em 2022 (fora as que de fato acabaram se concretizando) e três este ano. No mais triste episódio envolvendo escolas capixabas, um atirador de 16 anos matou, no dia 25 de novembro, quatro pessoas e feriu 12, em Aracruz. Ele era um ex-aluno que disse ter sofrido humilhações.

Para tentar reduzir esta onda de violência que tomou conta das escolas e creches de todo o País – o último episódio ocorreu na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, na quarta (5 de abril), onde um homem de 25 anos invadiu a unidade de ensino com uma machadinha e tirou a vida de quatro crianças de 4 a 7 anos – o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), quer mais do que aumentar a segurança com câmeras de videomonitoramento, botões de pânico e reforço da Patrulha Escolar.

Gandini propôs e está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei de sua autoria que obriga a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) a criar um órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como: bullying, intimidação, humilhação e discriminação.

“Como pai, cidadão, deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Educação, busco soluções para reduzir a violência em nossas escolas. Percebo que aumentar a segurança com câmeras e reforço do policiamento não são suficientes. E preciso mais! A comunidade escolar precisa se unir em torno dessas soluções. A resposta não é simples e não irá surgir da noite para o dia”, discursou.

Segundo Gandini, pela proposta apresentada, caberá à comunidade escolar (pais, alunos, professores e servidores em geral) a notificação obrigatória ao órgão especializado competente, que, por sua vez, ficará responsável em promover a assistência e intervenção necessárias.

De acordo com o projeto, a medida tem como objetivo prevenir e combater os casos de violência existentes, além de capacitar docentes e equipe pedagógica para a implantação das ações, prevenção, orientação e aspectos éticos e legais que envolvem a violência psicológica.

Para Gandini, é fundamental “coibir atos de agressão, discriminação, humilhação e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência, promovendo um ambiente escolar seguro e sadio, incentivando a tolerância e o respeito mútuo”.

Ele também reforça que é preciso auxiliar as vítimas e os agressores, orientando-os e encaminhando-os para a rede de serviços sociais, sempre que necessário. Segundo o deputado, é comum perceber que, na maioria dos casos, os assassinos têm relação com a escola, mas, mesmo assim, não há um monitoramento anterior que possa prevenir a tragédia.

O que é bullyng?
Sabe-se que o bullying é uma prática sistemática e repetitiva de atos de violência física e psicológica, tais como intimidação, humilhação, xingamentos e agressão física, de uma pessoa ou grupo contra um indivíduo, geralmente acontecendo no ambiente escolar e podendo provocar danos psicológicos sérios em suas vítimas.

Tal prática é caracterizada por constantes agressões, que podem ser de ordem física, verbal e psicológica (geralmente ocorrem as três juntas), em que um indivíduo ou um grupo humilha, xinga, expõe e agride um outro indivíduo.

Como ele ocorre?
O bullying acontece de diversas maneiras: pode ser expresso por apelidos vexatórios e sistematicamente utilizados, pela perseguição à vítima, pela humilhação da vítima diante de um público, pela exposição da vítima por suas características físicas ou psicológicas, chegando, em muitos casos, a agressões físicas que podem provocar lesões corporais.   

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