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Tabagismo em Questão: Vitória Entra no Debate Nacional

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

Tabagismo em Questão: Vitória Entra no Debate Nacional

Em março deste ano foi protocolado na Câmara de Vitória projeto de lei nº 133/2009 que, conforme ementa, “proíbe o uso de cigarros e seus derivados nos Parques públicos no Município de Vitória”.

O Projeto de lei de autoria do vereador Fabrício Gandini (PPS) tem a intenção de preservar esses ambientes naturais, refúgio de cidadãos que buscam o lazer e a prática de esportes, de substâncias nocivas a saúde humana, liberadas na combustão de fumos. É prevista também a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas, informando a proibição

A proposta, já foi avaliada na Comissão de Justiça da casa, e irá para plenário ainda este ano, após passar pelas comissões de Meio Ambiente e Saúde.

O tema é de projeção nacional e em São Paulo, a Assembléia Legislativa aprovou no dia 07 de abril o projeto de lei antifumo proposto pelo governador José Serra. Assim, fumar será completamente proibido em bares, restaurantes, locais de trabalho e Ambientes de uso coletivo e fechado.




Autor: Cátia Menezes, Assessoria de Comunicação

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