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Em visita técnica realizada na tarde da última quinta-feira (14) à Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Castro Mattos, localizada em Jardim da Penha, uma comitiva formada por representantes da Prefeitura de Vitória e da Câmara Municipal – incluindo o vereador Fabrício Gandini (PPS) – constatou algumas inadequações nas obras iniciadas em setembro do ano passado, pela administração de João Coser (PT). Entre elas, o fato de o projeto de reforma da escola não contemplar condições mínimas de acessibilidade para os alunos. A necessidade de rever o projeto deve levar à extensão do prazo para a conclusão das obras, inicialmente estipulado pela gestão passada.

O governo de Coser havia prometido devolver a escola à comunidade até setembro deste ano. Mas, com as adequações necessárias, esse prazo se mostra irreal e não poderá ser cumprido. É o que afirma a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio:

– Esta é uma das obras que encontramos em andamento e que requer ajustes no cronograma de entrega por conta de um item básico: acessibilidade. Queremos acelerar a obra e nos livrar do aluguel do outro prédio, só que não pode ser de qualquer maneira, sem respeitar os critérios de acessibilidade. Em nome do princípio de transparência, queremos apresentar à comunidade um cronograma real. O cronograma inicial possivelmente vai ser estendido, mas faremos de tudo para entregar a obra pronta antes do início do próximo ano letivo.

As palavras de Sperandio são ratificadas pelo secretário de Obras, Zacarias Carraretto:

– Temos que terminar os projetos executivos complementares e fechar o custo final da obra. A partir daí, empreenderemos todos os esforços junto às empreiteiras para forçar a aceleração dos trabalhos e finalizá-los dentro do menor prazo possível, se possível no início do ano que vem.

Em duas semanas, a prefeitura vai divulgar o estudo com as conclusões da vistoria técnica e o novo cronograma de execução das obras. Além dos secretários municipais, participaram da visita o diretor da unidade de ensino, o coordenador geral da Associação de Moradores de Jardim da Penha, Felipe Ribeiro, os vereadores Marcelão (PT), atual presidente da Comissão de Educação da Câmara, e Fabrício Gandini, que presidiu a mesma comissão na legislatura passada e foi um dos grandes responsáveis por cobrar da gestão de João Coser a execução da reforma.

Entenda o caso

. APROVAÇÃO – As obras de reforma e ampliação da EMEF Álvaro de Castro Mattos foram definidas como prioritárias pelos moradores de Jardim da Penha no Orçamento Participativo de 2008/2009. No entanto, as obras só viriam a ser de fato iniciadas na reta final da administração de João Coser (PT), em setembro do ano passado – com a campanha eleitoral em pleno andamento.

. ALUGUEL – A unidade de ensino está desativada desde o início de 2011. Em caráter temporário, seus cerca de 700 alunos foram transferidos para o prédio da antiga Escola Brasileira, situado no mesmo bairro e alugado pela prefeitura desde setembro de 2010. Segundo Gandini, além de o contrato de aluguel onerar o município em R$ 53 mil por mês, o espaço provisório é menor e não atende satisfatoriamente a quantidade de alunos matriculados na escola.

. COBRANÇA – Em março do ano passado, a Comissão de Educação, encabeçada por Gandini, chegou a realizar visita de fiscalização ao prédio da escola, a fim de pressionar a prefeitura pelo início das obras. Como a solução não viesse, a Comissão de Educação da Câmara chegou a mover, em junho de 2012, uma denúncia no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), acusando a Prefeitura de Vitória de abandonar o prédio público fechado desde o início de 2011 para obras de reforma que, até aqueles dias, não teriam sequer projeto licitado pelo Poder Executivo.

. PROBLEMAS – De acordo com a denúncia da Comissão de Educação, o prédio alugado não é adequado para a quantidade de alunos da EMEF Álvaro de Castro, as salas são apertadas, não têm acessibilidade nem banheiros suficientes.

Líder comunitário cobra agilidade

Enquanto a nova administração municipal procura demonstrar a necessidade de prorrogação do prazo de entrega da obra, o coordenador geral da Associação de Moradores de Jardim da Penha, Felipe Ribeiro, cobra agilidade na execução do cronograma definido pela gestão anterior:

– Inicialmente, estamos dando um voto de confiança à nova administração, mas queremos que seja cumprido o cronograma inicial, ou seja, que a escola seja entregue um ano após a ordem de serviço, no próximo mês de setembro. Queremos uma obra com qualidade, acessibilidade e entregue dentro do prazo.