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O presidente da Câmara Municipal de Vitória, Fabrício Gandini (PPS), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (05) com o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), conselheiro Sebastião Carlos Ranna. Em pauta, iniciativas para estreitar a parceria institucional entre o Legislativo municipal e o TCES – órgão responsável por analisar, julgar e fiscalizar as contas do Poder Público no Estado e nos municípios. 

Também participaram do encontro os vereadores Neuzinha de Oliveira (PSDB) e Zezito Maio (PMDB), respectivamente primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora da Câmara, além do corregedor geral do TCES, Domingos Augusto Taufner.

Na ocasião, Gandini aproveitou para reafirmar aos representantes da TCES o compromisso do atual comando da Casa em cumprir o seu papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público e a prestação dos serviços aos cidadãos no município de Vitória, com a isenção e a autonomia necessárias para isso. Reiterou, ainda, a disposição de incentivar a participação popular nesse processo de fiscalização do Poder Público municipal.

O presidente do TCES manifestou sua aprovação aos compromissos assumidos. Ranna chegou a propor que o tribunal ofereça aos vereadores de Vitória e de outras cidades uma capacitação técnica visando ao aperfeiçoamento do seu trabalho de fiscalizar as contas do Executivo.

“No ano passado, fizemos o treinamento de 2,8 mil servidores municipais no Estado inteiro, orientando-os sobre prestação de contas. Também produzimos uma cartilha sobre o tema e, no último mês de dezembro, realizamos um encontro com os prefeitos recém-eleitos justamente para orientá-los. Agora, a nossa intenção é promover um encontro similar, mas direcionado especificamente para os vereadores”, informou Ranna.

CAPACITAÇÃO

Domingos Taufner fez eco aos elogios do presidente. “Esse trabalho que vocês estão fazendo é muito importante. Geralmente as Câmaras só fiscalizam a Prefeitura quando estão na oposição, mas não deve ser assim”, afirmou. “Nós só apreciamos as contas. Quem fiscaliza a Prefeitura é a Câmara”, disse o corregedor geral, que confirmou o desejo do TCES de promover um curso de capacitação técnica voltado especialmente aos vereadores.

Vale lembrar que, oficialmente, uma das competências do TCES é a de “prestar, quando solicitado, orientação técnica às prefeituras e câmaras municipais”, conforme se pode verificar no site do próprio tribunal: http://www.tce.es.gov.br/portais/portaltcees/Institucional/Compet%C3%AAncias.aspx  

REENCONTRO

O encontro no TCES também contou com um detalhe inusitado: proporcionou o reencontro, agora institucionalmente, de um aluno (Gandini) com seu mestre (Domingos Taufner, professor do presidente da Câmara em curso de pós-graduação).