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Gandini quer eliminar consumo de papel na Câmara

Terça-feira, 01 de Abril de 2014

Gandini quer eliminar consumo de papel na Câmara

A Câmara de Vitória deu, em março, um novo passo importante para aprofundar o Projeto Câmara Verde – conjunto de iniciativas que visam à contenção de gastos desnecessários e à adoção de práticas ecologicamente corretas no dia a dia do Legislativo: começa a fase-piloto do Projeto “Câmara sem Papel”, com a implantação da assinatura digital no sistema de processos legislativos e administrativos, medida que vai ampliar a economia, a transparência e a sustentabilidade na tramitação dos processos.
 
Com essa ferramenta, será possível diminuir drasticamente o consumo de papel na Câmara, até o ponto de dispensar completamente o seu uso. Isso porque, em vez de precisar assinar de próprio punho cada documento (ofícios, indicações, requerimentos, projetos etc.), cada vereador e gestor da Câmara vai dispor da respectiva assinatura digital, o que vai lhe permitir dar a cada documento uma assinatura juridicamente válida, porém por meio eletrônico.
 
Assim, todos os processos poderão tramitar virtualmente dentro da Câmara – superando-se, por exemplo, a necessidade dos despachos físicos de um departamento para o outro.

A assinatura digital tem veracidade jurídica reconhecida, com autenticação gerada eletronicamente por órgãos certificados, como a Receita Federal. Para adquirir a ferramenta, a Câmara contratou, por meio de licitação, a empresa que hoje inicia a versão de testes.

 
A implantação do certificado digital será realizada em algumas etapas, mas, caso não se observem problemas nessa fase inicial, a expectativa é que a nova prática já esteja plenamente em vigor até o mês de abril.
 
Saiba mais:
 
. Economia. Com o Projeto Câmara Sem Papel, o sistema da Câmara de Vitória deverá permitir que todas as fases dos processos legislativos e administrativos (cadastramento, alteração, anexo e tramitação) sejam realizadas de forma eletrônica, com todos os aspectos de segurança da informação, uso de assinatura digital e consequente redução do consumo de papel da Câmara.
 
. Autenticidade. Aassinatura digital serve para assinar qualquer documento eletrônico. Tem validade jurídica inquestionável e equivale a uma assinatura de próprio punho. É uma tecnologia que utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado. Assim, dá garantias de integridade e autenticidade.
 

. Tudo eletrônico. Com a assinatura digital, a Câmara Municipal de Vitória poderá eliminar o processo manual de coleta de assinaturas, a remessa física de documentos e a gestão de documentos físicos, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando substancialmente a formalização dos documentos.

 
Vantagens:
 
Redução de custos- Com tramitação de documentos, impressão de papel (toner e tinta), guarda física (armazém, arquivos, cofres e outros) e gestão de documentos (controle, consulta, vigência, auditoria, localização e recuperação).
 
Mobilidade, Agilidade e simplificação- Em qualquer lugar, com uso do certificado digital, é possível assinar um processo ou qualquer documento, a qualquer hora.
 
Segurança- Autenticidade, integridade, não-repúdio, confiabilidade, impossibilidade de retroagir no tempo, minimização de fraudes e infraestrutura de tecnologia de última geração.


Autor: Vitor Vogas

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